O TERRENO.

Existem pessoas que valem por muitas. Convicto desta afirmação, responderei ao questionamento acerca da doação, por parte da Prefeitura, de um terreno para a OAB construir uma sede campestre.

A questão é a doação do terreno ou a legalidade dele?

Quanto à doação, se eu fosse o Presidente da OAB agradeceria a oferta e não a aceitaria. Ao meu sentir, a relação entre o Poder Público e a OAB deve ser harmônica, mas bem delineada no que concerne à independência.

Não estou afirmando que houve qualquer interesse por parte da Prefeitura na doação do terreno. Penso que o Presidente da OAB deveria ter privado todos da classe desse desconfortável debate.

O blog soube que o pedido foi feito pelo Presidente da OAB, em público, na Exposição Agropecuária. Claro que a doação não foi coercitiva, mas não podemos deixar de levar em conta o elemento surpresa do pedido.

Quanto à legalidade do terreno, levantada por algumas pessoas, não tenho material probatório para afirmar a existência de vícios judiciais ou administrativos.

Por fim, entendo que a doação não deveria ter sido requerida pelo Presidente da OAB de Campos, pois eu, como Presidente, manteria a relação institucional com o Poder Público e buscaria uma forma privada de atender à classe.

Cláudio Andrade

ORDEM PARA TODOS